POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS

A LECOM PROJECTS, S.L. respeita a privacidade de todos os utilizadores e garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes.

Os dados fornecidos para registo no nosso website, servirão apenas para o tratamento da sua encomenda ou envio de newsletters com informações da nossa loja. A utilização desta informação e dados será efetuada no cumprimento da legislação aplicável sobre proteção de dados pessoais – Lei 67/98 de 26 de Outubro, Lei de Proteção de Dados – de forma a ser assegurada a confidencialidade e segurança dos dados pessoais fornecidos.

No âmbito da gestão de dados de cliente, os dados pessoais recolhidos serão transmitidos a terceiros que sejam empresas transportadoras de mercadorias tendo como única e exclusiva finalidade a realização e execução cabal dos serviços ou produtos comprados pelo utilizador, titular dos dados pessoais recolhidos.

O fornecimento de dados pessoais é facultativo e será sempre garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retificação e anulação de qualquer dado fornecido, podendo aquele direito ser exercido pessoalmente ou por escrito, diretamente para o endereço constante no website.

DADOS PESSOAIS E CONFIDENCIALIDADE DOS MESMOS

É da responsabilidade do utilizador garantir que os Dados Pessoais facultados através de qualquer via à LECOM PROJECTS, S.L. sejam verídicos, assim como de informar sobre a alteração dos mesmos. Fica o utilizador avisado que a utilização indevida de dados pessoais de outras pessoas é ilícita e, no caso de tal acontecer, a responsabilidade de qualquer dano, direto ou indireto, ocasionado à LECOM PROJECTS, S.L. o a terceiros será unica e exclusivamente do utilizador.

Se para a utilização de algum dos serviços recebesse um identificador e/ou password confidencial, é responsabilidade do próprio utilizador manter a confidencialidade não relevando direta ou indiretamente a informação a outro utilizador e mantendo as medidas de segurança oportunas a tal efeito. Na possibilidade de o utilizador detetar uma vulneração da segurança dos seus dados, é sua obrigação comunicá-la a www.lecuine.pt para que se proceda a tomar as medidas oportunas para salvaguardar a integridade da informação e a utilização ilícita dos serviços da mesma. A LECOM PROJECTS, S.L. não será responsabilizada pela utilização ilícita dos serviços do website por um terceiro enquanto não receber a comunicação pertinente por parte do utilizador afetado.

A LECOM PROJECTS, S.L. reserva-se o direito de negar o acesso, eliminar a conta ou alterar qualquer conteúdo do utilizador caso este viole a legislação vigente, as presentes condições de Política de Privacidade ou as presentes no Aviso Legal.

MENORES DE IDADE

Advertem-se os utilizadores menores de 18 anos que necessitam autorização dos seus pais ou tutores legais antes de facultar os seus dados pessoais. A LECOM PROJECTS, S.L., diretamente ou sob qualquer das suas marcas, não vende produtos a menores de idade, conforme referido no AVISO LEGAL.

CORRESPONDÊNCIA COM O UTILIZADOR E UTILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO

Os dados que nos sejam facultados por parte do utilizador serão utilizados com fins promocionais da LECOM PROJECTS, S.L. e da atividade que desenvolve sob as diferentes marcas das quais tenha plenos direitos, seja via ordinária ou eletrónica.. Até que o utilizador indique o contrário na sua área de utilizador, mantém-se o envio de comunicação por vias eletrónicas da LECOM PROJECTS, S.L., sejam da periodicidade que sejam, e que estas satisfaçam os requisitos de forma escrita que a legislação possa contemplar.

FORNECEDORES DE SERVIÇOS

Para poder facilitar os serviços solicitados pelos utilizadores, a LECOM PROJECTS, S.L. contrata ou pode contratar outras pessoas jurídicas e/o físicas para levar a cabo tarefasem nosso nome, tais como o embalamento de produtos, envio de encomendas, processar pagamentos, oferecer serviço específico ao cliente, envio de correpondência eletrónica ou realizar análises de dados, entre outros.

A LECOM PROJECTS, S.L. compromete-se a tornar pública e a divulgar entre todos os intervenientes, direta ou indiretamente, no tratamento de dados, as medidas de segurança, normas e procedimentos que se adotem para garantir a segurança dos dados, evitando a sua alteração, perda tratamento ou acesso não autorizado. Assim, informará sobre o dever secreto ou confidencialidade a que é obrigado por lei.

COOKIES

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